CPMI aprova quebra de sigilo de fundos de pensão

Condução coercitiva em CPI

A legalidade da condução coercitiva de testemunha, determinada por Comissão Parlamentar de Inquérito

Congresso mantém vetos presidenciais a quatro projetos

O assunto que causou mais tensão ? marcado por protestos e tentativas de negociação nos últimos dias ? foi a Lei do Ato Médico, que regulamenta a medicina

OAB: deputados têm que devolver o que gastaram com a farra das passagens

Governo federal pagou R$ 115,7 milhões à Gautama

CCJ do Senado pode enterrar PEC da Blindagem nesta quarta

Relator e presidente da comissão já se manifestaram contra a proposta

Passagens: Mesa arquiva denúncia contra deputado Eugênio Rabelo

A Mesa da Câmara decidiu há pouco arquivar denúncia contra o deputado Eugênio Rabelo (PP-CE), que havia sido acusado de envolvimento na venda de passagens aéreas de sua cota.

Juiz suspende cassação de 4 vereadores envolvidos em doações

Decisão beneficia Abou Anni (PV), Adilson Amadeu (PTB), Wadih Mutran (PP) e suplente de Quito Formiga (PR)

CCJ da Câmara aprova perda de mandato por "infidelidade"

Mesmo sem acordo, líderes descartam salário de R$ 24,5 mil

Plenários da Câmara e do Senado é que deveriam definir reajuste, diz líder do PT

AMB luta contra aprovação da PEC da compulsória

Renan se recusa a receber intimação que pune faltosos

TSE nega liminar para suspender novela Bang-Bang

TSE aprova normas para o referendo do desarmamento

Comissão pode ir ao STF para manter Lei de Biossegurança

O que virou lei em 2006

Armas: TSE define normas para doações às frentes

CPI da Petrobrás

Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli prestam depoimento sobre denúncias de corrupção na empresa

Leis aprovadas por 'mensaleiros' não podem ser revogadas

Para juristas, a presença dos chamados "deputados mensaleiros" não pode ser vista como um vício de motivação